1. Quem participa do tratamento
Em regra, o condomínio que utiliza a plataforma define as finalidades e atua como controlador. A Soluções Digitais Dev, CPF 058.738.289-97, sediada em Araucária, Paraná, opera o CondoControl AI em nome do condomínio. Para dados necessários à segurança da própria plataforma, prevenção de fraude e cumprimento de obrigações legais próprias, a Soluções Digitais Dev poderá atuar como controladora nos limites aplicáveis.
2. Dados tratados e finalidades
Podemos tratar dados cadastrais e de contato de moradores, usuários, funcionários, prestadores e visitantes; dados de unidade e condomínio; registros de acesso, autenticação e auditoria; informações de encomendas, solicitações, reservas, ocorrências, veículos e comunicações; e fotos enviadas para funcionalidades autorizadas.
Esses dados são usados para executar a gestão condominial, autenticar usuários, controlar acessos, entregar comunicações, atender solicitações, manter registros de segurança e cumprir obrigações legais ou regulatórias.
3. Bases legais e compartilhamento
O tratamento poderá se apoiar, conforme o caso, em execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse ou consentimento. Dados podem ser compartilhados somente com o condomínio responsável, prestadores essenciais de hospedagem, e-mail, mensageria e suporte, autoridades quando exigido e outros destinatários autorizados ou necessários.
4. Retenção
Prazos poderão ser estendidos quando necessários ao cumprimento de obrigação legal, preservação de prova, exercício regular de direitos ou ordem competente. A eliminação de backups segue o ciclo de rotação.
5. Direitos do titular
Nos limites da LGPD, o titular pode solicitar confirmação e acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação, portabilidade quando regulamentada, informação sobre compartilhamentos, revisão de consentimento e oposição quando cabível.
Canal externo: envie a solicitação para thiagofoztt@gmail.com. Para proteger o titular, poderemos pedir informações adicionais de validação de identidade. Nunca envie senha.
6. Segurança e incidentes
São aplicadas medidas de autenticação, controle por perfil, isolamento lógico por condomínio, registros de auditoria, cópias de segurança e acesso restrito. Nenhum ambiente é absolutamente imune a riscos. Incidentes relevantes serão avaliados e comunicados aos envolvidos e à ANPD quando exigido.
7. Atualizações
Esta política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, operacionais ou técnicas. A versão e a data da última revisão permanecem indicadas no topo.
Responsável: Soluções Digitais Dev · CPF 058.738.289-97 · Araucária/PR.